Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes

Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso

Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.

Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio

A defesa do angolano impetrou Mandado de Segurança (MS 28883) pedindo a concessão de liminar para que seja determinado o retorno dele para a sede da Polícia Federal na capital catarinense.

Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento

O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico

Eduardo Sciarra, e outros parlamentares estiveram com o presidente do STF, para pedir agilidade no julgamento de ações da Corte.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Criminalistas ingressam com ação no STF para garantir a efetividade da lei federal que permite a gravação de audiências

Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia

A inconstitucionalidade da tributação de lucros e dividendos no Simples Nacional pela Lei nº 15.270/2025

Uma análise da decisão da 26ª Vara Federal de São Paulo (Processo nº 5002505-76.2026.4.03.6100)

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre substituição tributária de ICMS

O julgamento já tem seis votos proferidos favoravelmente ao pedido do contribuinte e três contrários.

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário